Lojas térreas com acesso independente também pagam condomínio

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Unidade Francisco Sales, condenou dois políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a mãe de um menor que faleceu em acidente ocorrido naquela cidade.

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Contrato de Patrocínio de Site

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Ministros consideram ilegal pagamento de pensão de ex-servidores da Câmara dos Deputados

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

Delúbio pede afastamento da direção do PT

Mãe adotiva tem direito a licença-maternidade

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

Prorrogação de concurso público depende da conveniência da administração pública

Extorsão mediante seqüestro. Condenação em 2º grau.

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio

Títulos expedidos contra Sessim pelo TCE devem ser executados

Inconstitucional Vice-Prefeito receber subsídios maiores quando em atividade permanente na Administração

Serviços de Água e Esgoto Regime Jurídico e Remuneração

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA

O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel Correia, que foi preso junto com ele no dia 26 de outubro, sob acusação de terrorismo e fornecer falsa informação.

STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo

O ministro Eros Grau, relator da Ação Cautelar (AC 509) ajuizada pelo senador João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).

Aprovação em concurso por decisão judicial pendente não dá direito à posse

A aprovação em diferentes fases de concurso público graças a decisões judiciais liminares, seguidamente renovadas até decisão final em segunda instância, não garante direito à nomeação enquanto aquela não transitar em julgado.